O ministro Teori Zavascki determinou o envio para o Supremo Tribunal Federal (STF) de equipamentos eletrônicos do Senado capazes de identificar e gravar interceptações telefônicas e que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal na semana passada, na Operação Métis, que apura se policiais legislativos agiram para obstruir a Operação Lava Jato e favorecer parlamentares investigados.
Os aparelhos, em formato de maletas, estão em poder da PF por determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão, na última sexta (21), de quatro policiais legislativos suspeitos de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.
O recolhimento dos equipamentos foi informado por Zavascki em resposta a uma consulta do ministro Ricardo Lewandowski, que é relator de uma ação apresentada pelo Senado ao STF que visa impedir que juízes de primeira instância determinem diligências na Casa Legislativa.
Pela manhã, Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis e mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. O ministro é relator de uma ação apresentada por um dos policiais presos para anular a operação.
Na ação sob relatoria de Lewandowski, o Senado pediu a devolução dos equipamentos, alertando para a possibilidade de o material contido nele ser divulgado, o que traria "grave risco de prejuízo à segurança pública e institucional”.
"As investigações [da Operação Métis] partiram do pressuposto de que se pode, sem interveniência do Supremo Tribunal Federal, autorizar a Polícia Judiciária do Poder Executivo a invadir a sede do Senado Federal e, assim, fazer a apreensão indiscriminada de dados sigilosos", diz a ação do Senado.
Tanto a ação na qual Zavascki suspendeu as investigações quanto a que o Senado pede que o STF declare que somente a Suprema Corte pode autorizar operações ainda serão julgadas pelo plenário da Corte, formada por 11 ministros.
Fonte: G1