Eduardo Cunha é Cassado.

Para o relator, há "provas incontestes" de que os trustes, dos quais Cunha alega ser apenas o beneficiário, são "meros instrumentos para dissimular evasão de divisas, a lavagem de dinheiro e o recebimento de propina".

Em todas as contas analisadas --inclusive a Netherton-- é Eduardo Cunha que recebe a correspondência bancária, que gerencia a conta, que administra os riscos e que é o titular do patrimônio. As empresas de papel criadas pelo parlamentar podiam ser por ele extintas a qualquer momento, de forma unilateral, não gerando nenhuma eficácia civil ou tributária em relação às leis brasileiras.

O próprio advogado suíço, contratado pelo parlamentar, afirmou ao Conselho de Ética que a empresa Netherton –criada pelo representado-- possui capital social no valor de US$ 2 dólares e não exerce qualquer atividade econômica.

Ainda assim, buscou o representado fazer a Câmara dos Deputados e a sociedade brasileira acreditar que o patrimônio de US$ 2,5 milhões de dólares que se encontra bloqueado na conta na Suíça era da empresa, e não dele.

Durante anos, o deputado Eduardo Cunha omitiu à Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal a titularidade de milhões de dólares no exterior.

Mais, quando prestou o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, em 12 de março de 2015, ocasião em que afirmou nunca ter tido contas fora do Brasil, o representado havia acabado de retornar de Paris, viagem na qual ele, a esposa e a filha gastaram com cartões de créditos vinculados a contas na Suíça o valor de US$ 46.601,56 em hotéis, lojas e restaurantes de luxo.

Deputados aprovam a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram 450 votos sim, 10 não e 9 abstenções.

 

Por: Marcos Sampaio